0530433-82.2018.8.05.0001

Ação Civil PúblicaAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FED NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 42.***.***.0001-02

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA

OAB/BA 28353•Representa: ATIVO

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609•Representa: ATIVO

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 22256•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE

OAB/RJ 73690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FED NO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FED NO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:06

Decorrido prazo de ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:29

Decorrido prazo de ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:29

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:29

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de contestação

30/01/2026, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:53

Documento de Comprovação

•30/01/2026, 14:58

Documento de Comprovação

•30/01/2026, 14:58

Documento de Comprovação

•30/01/2026, 14:54

Documento de Comprovação

•30/01/2026, 14:54

Decisão

•01/12/2025, 11:35

Decisão

•27/11/2025, 22:40

Despacho

•24/03/2025, 13:12

Despacho

•20/09/2024, 17:09

Despacho

•17/09/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 18:25

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 14:38

Decisão

•13/06/2018, 17:31