8012801-54.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.580,57

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MARIA JOSE MACEDO BITENCOURT

CPF 494.***.***-68

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS CLAUDIA SOUZA ARRUDA

OAB/BA 36331•Representa: ATIVO

THIAGO VINICIUS SOUZA GUIMARAES

OAB/BA 54803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado)

02/03/2026, 20:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACEDO BITENCOURT em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/02/2026, 08:17

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:26

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2026, 22:27

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2026, 16:46

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2026, 11:43

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 13:10

Despacho

•31/03/2026, 15:38

Petição

•02/02/2026, 08:17

Decisão

•28/01/2026, 08:15

Decisão

•27/01/2026, 22:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2026, 18:05

Despacho

•27/11/2025, 16:00

Despacho

•26/11/2025, 15:39

Acórdão

•14/06/2025, 18:53

Despacho

•20/09/2024, 10:11

Despacho

•20/09/2024, 00:26

Despacho

•21/03/2024, 16:27

Despacho

•17/03/2024, 10:15

Outros documentos

•27/02/2024, 11:12

Outros documentos

•27/02/2024, 11:12