0301491-83.2015.8.05.0274

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

OAB/BA 37502•Representa: PASSIVO

MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO

OAB/BA 36397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO AGUIAR SOARES em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de MICHELE DE OLIVEIRA FREIRE em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

13/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:15

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:23

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Michele De Oliveira Freire Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Reu: Rodrigo Aguiar Soares Advogado: Edna Jardim Braga Santos (OAB:BA37502) Terceiro Interessado: Auto Posto Sao Jorge Ltda Autoridade: Mi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0301491-83.2015.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Delegacia De Homicídios De Vitória Da Conquista

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:45

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:36

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:36

Juntada de informação

20/09/2024, 11:34

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de Ciente de sentença.dot

17/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:42

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 09:42

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:45

Petição

•17/09/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:42

Sentença

•11/09/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:01

Despacho

•22/11/2019, 12:26

Despacho

•30/04/2019, 11:49

Despacho

•15/09/2015, 15:01

Decisão

•01/04/2015, 15:38

Ato Ordinatório

•25/03/2015, 14:32