0500994-08.2018.8.05.0201

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

ODONTOPREV S.A

CNPJ 58.***.***.0001-51

Autor

ODONTOPREV SA

Terceiro

ODONTOPREV S.A

Terceiro

ODONTOPREV

Terceiro

COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: ATIVO

LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 11:05

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2025, 11:05

Juntada de certidão

24/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:11

Decorrido prazo de COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:11

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2025, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 17:23

Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/09/2025, 17:16

Solicitado dia de julgamento

01/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:59

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:31

Acórdão

•30/06/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:46

Sentença

•20/09/2024, 17:05

Sentença

•19/09/2024, 15:55

Decisão

•12/09/2023, 15:31

Decisão

•11/09/2023, 17:11

Decisão

•20/07/2023, 16:58

Decisão

•15/06/2023, 16:20

Despacho

•17/11/2022, 14:15

Despacho

•01/11/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:36