8000143-26.2022.8.05.0175

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE

Partes do Processo

DT MUTUIPE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO ROCHA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO ROCHA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO ROCHA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:21

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:39

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 17:14

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:14

Juntada de certidão

12/06/2025, 17:14

Juntada de informação

19/02/2025, 09:06

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 17:25

Decorrido prazo de DT MUTUÍPE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS GONCALVES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de PROC. 8000143_26.2022.8.05.0175_TCO_CIÊNCIA DA

27/09/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000143-26.2022.8.05.0175 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE AUTORIDADE: DT MUTUÍPE Ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000143-26.2022.8.05.0175 Termo Circunstanciado Jurisdição: Mutuípe Autoridade: Dt Mutuípe Autor Do Fato: Manoel Santos Goncalves Terceiro

25/09/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 13:24

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 16:24

Sentença

•13/01/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 12:40

Despacho

•25/07/2022, 22:38

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:36