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0511929-67.2014.8.05.0001
Agravo Em Recurso EspecialRevogaçãoCorregedoria EleitoralDIREITO ELEITORAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
CNPJ 32.***.***.0001-33
RENATO GOES DA SILVA
CPF 094.***.***-63
FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
CNPJ 13.***.***.0001-58
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
25/05/2023, 16:53Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023, 16:53Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023
03/05/2023, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2023, 19:30Não conhecido o recurso de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
29/04/2023, 07:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023
29/04/2023, 07:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/04/2023, 18:30Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/04/2023, 17:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/03/2023, 17:52Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/04/2023, 07:50