8000293-95.2017.8.05.0073

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 665,71

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ 13.***.***.0001-73

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

BENEDITO FRANCO DE ANDRADE

CPF 069.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORDEIRO LIMA

OAB/BA 38094•Representa: ATIVO

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCO DE ANDRADE em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:33

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 17:36

Baixa Definitiva

28/02/2025, 17:36

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Benedito Franco De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000293-95.2017.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

25/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 12:15

Outras Decisões

09/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/06/2022, 09:59

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 17:35

Sentença

•20/09/2024, 12:41

Decisão

•09/08/2023, 09:34

Despacho

•20/05/2022, 22:32

Despacho

•20/02/2017, 09:16

Despacho

•09/02/2017, 11:39