8001448-94.2022.8.05.0191

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 74.196,06

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA

CPF 168.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL LEITE DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 59956•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 18:26

Baixa Definitiva

03/02/2025, 18:26

Transitado em Julgado em 07/12/2024

03/02/2025, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:56

Expedição de intimação.

15/10/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raimundo Pereira De Franca Advogado: Miguel Leite Da Silva Junior (OAB:BA59956) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001448-94.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raimundo Pereira De Franca Advogado: Miguel Leite Da Silva Junior (OAB:BA59956) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001448-94.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA em 06/06/2024 23:59.

12/06/2024, 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 07:09

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 07:09

Despacho

•16/01/2024, 12:51

Despacho

•07/07/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:48

Despacho

•18/01/2023, 13:39

Despacho

•04/04/2022, 13:01