8001720-16.2017.8.05.0110

Remessa Necessária CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.602,90

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ 14.***.***.0001-30

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECE

Autor

UIBAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ 14.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 48878•Representa: PASSIVO

SAVIGNY MACHADO LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO

OAB/PE 58239•Representa: PASSIVO

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 17:10

Baixa Definitiva

20/03/2025, 17:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2025, 17:10

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:09

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA LEVI NETO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECÊ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:21

Publicado Decisão em 03/02/2025.

01/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:14

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECÊ (JUIZO RECORRENTE)

29/01/2025, 18:37

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

27/01/2025, 17:23

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:45

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 16:45

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 08:41

Decisão

•29/01/2025, 18:37

Sentença

•18/09/2024, 09:43

Despacho

•06/02/2024, 12:31

Despacho

•07/11/2022, 12:15

Despacho

•07/04/2022, 00:11

Despacho

•29/09/2020, 23:35

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 14:28

Despacho

•06/03/2020, 11:14

Decisão

•13/03/2018, 16:24