0000054-40.2006.8.05.0066

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2006

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA

Partes do Processo

TERGINA DA SILVA NASCIMENTO

CPF 972.***.***-68

Autor

ESPOLIO DE ALICE MARIA DA SILVA

Autor

ALICE MARIA DA SILVA

CPF 435.***.***-72

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALICE MARIA DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 20:31

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:58

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:40

Expedição de intimação.

13/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 19:41

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/01/2025, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.

09/01/2025, 03:38

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 13:48

Decisão

•10/07/2025, 14:05

Despacho

•20/09/2024, 14:20

Despacho

•11/10/2023, 08:08

Despacho

•16/09/2020, 13:04

Despacho

•18/08/2020, 12:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/05/2020, 16:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/05/2020, 16:40

Despacho

•02/09/2019, 18:50

Despacho

•02/09/2019, 18:50

Decisão

•02/09/2019, 18:50

Decisão

•02/09/2019, 18:50

Despacho

•02/09/2019, 18:49

SENTENÇA

•02/09/2019, 18:49

Despacho

•02/09/2019, 18:49