8001919-20.2022.8.05.0027

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMIRES VITORIA DA SILVA

OAB/BA 73615•Representa: PASSIVO

GILSON MOREIRA DA SILVA

OAB/BA 49338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOÃO FERREIRA MORENO em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2023.

05/05/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 22:57

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA MORENO em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA MORENO em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 13:23

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA MORENO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:23

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:13

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:13

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:10

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025, 17:31

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 17:31

Despacho

•18/09/2024, 17:19

Despacho

•12/09/2023, 10:44

Despacho

•14/10/2022, 10:55

Despacho

•05/10/2022, 17:21

Decisão

•21/09/2022, 23:23