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0572808-98.2018.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Processos relacionados
Partes do Processo
VALMIR BORGES
CPF 080.***.***-15
PLANSERV
PROCURADOR
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV
Advogados / Representantes
RODRIGO VIANA PANZERI
OAB/BA 32817•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024, 14:45Baixa Definitiva
18/10/2024, 14:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/10/2024, 14:45Juntada de certidão
18/10/2024, 14:44Decorrido prazo de VALMIR BORGES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:10Expedição de Certidão.
01/10/2024, 01:58Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024, 05:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024, 05:47Conhecido o recurso de VALMIR BORGES - CPF: 080.025.255-15 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024, 15:43Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
23/07/2024, 11:46Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024, 11:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2022 23:59.
17/02/2022, 00:45Decorrido prazo de VALMIR BORGES em 30/11/2021 23:59.
13/12/2021, 00:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021, 00:06Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 00:04Documentos
Decisão
•24/09/2024, 16:43
Decisão
•24/09/2024, 15:43
Decisão
•04/11/2021, 13:49
Decisão
•04/11/2021, 13:46
Despacho
•06/10/2021, 15:55
Despacho
•06/10/2021, 15:52
Ato Ordinatório
•30/09/2021, 14:59
Ato Ordinatório
•03/09/2020, 15:18
Sentença
•11/05/2020, 21:06
Despacho
•07/03/2019, 09:59