8000790-55.2021.8.05.0175

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.433,38

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE

Partes do Processo

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

FABRICIO RIBEIRO ROCHA

OAB/BA 41567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:12

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 04:12

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:20

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

26/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

26/01/2026, 15:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 08:04

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 22:01

Documento Comprobatório

•27/01/2026, 10:07

Documento Comprobatório

•27/01/2026, 10:07

Documento Comprobatório

•27/01/2026, 10:07

Documento Comprobatório

•27/01/2026, 10:07

Documento Comprobatório

•27/01/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:20

Acórdão

•12/12/2025, 12:32

Despacho

•14/10/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:05

Decisão

•15/09/2025, 18:19

Decisão

•15/09/2025, 18:19

Decisão

•15/09/2025, 18:19