8001028-33.2022.8.05.0048

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE NOVA FATIMA

Autor

DT NOVA FATIMA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMILE LIMA DE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de JAMILE LIMA DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

07/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de JAMILE LIMA DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.

01/12/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 06:51

Baixa Definitiva

25/11/2024, 06:51

Juntada de certidão

25/11/2024, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 23:04

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 23:04

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO SANTOS PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

02/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:49

Documentos

Petição

•08/10/2024, 21:35

Sentença

•20/09/2024, 16:51

Despacho

•20/08/2024, 10:09

Despacho

•09/01/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:07

Despacho

•13/09/2023, 11:31

Sentença

•08/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:58

Despacho

•27/01/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:13