8003063-05.2023.8.05.0250

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ICA LOGISTICA LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-00

Autor

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SIMOES FILHO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISSON DE SA NASCIMENTO

OAB/BA 63287•Representa: ATIVO

BRUNO MATOS PITHON

OAB/BA 17384•Representa: ATIVO

ANDRE GONCALVES FERNANDES

OAB/BA 25204•Representa: ATIVO

MATEUS LIMA SOUZA

OAB/BA 63878•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ICA LOGISTICA LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de ALIANCA LOGISTICA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de ICA LOGISTICA LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de ALIANCA LOGISTICA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:21

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:51

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:12

Expedição de intimação.

16/03/2026, 08:12

Conclusos para despacho

14/03/2026, 19:55

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 08:12

Decisão

•01/12/2025, 14:03

Decisão

•17/11/2025, 13:07

Despacho

•19/12/2024, 17:23

Despacho

•19/12/2024, 17:16

Despacho

•15/10/2024, 17:54

Despacho

•15/10/2024, 08:34

Decisão

•29/05/2024, 11:21

Decisão

•29/05/2024, 10:28

Decisão

•06/11/2023, 13:30

Decisão

•01/11/2023, 08:45

Outros documentos

•31/10/2023, 11:40

Outros documentos

•31/10/2023, 11:40

Despacho

•04/09/2023, 13:53

Despacho

•03/09/2023, 08:27