0575331-83.2018.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEF DE JESUS BOA MORTE em 18/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de ALEF DE JESUS BOA MORTE em 18/10/2023 23:59.

26/04/2026, 02:26

Publicado Intimação em 29/09/2023.

26/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de ciencia sentença absolutoria_0575331_83.2018

09/10/2024, 19:57

Decorrido prazo de ALEF DE JESUS BOA MORTE em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de ALEF DE JESUS BOA MORTE em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:53

Publicado Sentença em 26/09/2024.

29/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alef De Jesus Boa Morte Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0575331-83.2018.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:25

Baixa Definitiva

24/09/2024, 11:25

Expedição de sentença.

24/09/2024, 11:14

Julgado improcedente o pedido

19/09/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 15:56

Documentos

Petição

•09/10/2024, 19:57

Sentença

•24/09/2024, 11:14

Sentença

•19/09/2024, 10:14

Despacho

•20/06/2023, 09:16

Despacho

•19/06/2023, 14:41

Despacho

•13/06/2023, 10:47

Despacho

•12/06/2023, 14:27

Decisão

•10/11/2022, 10:27

Despacho

•10/10/2022, 16:25

Despacho

•22/09/2022, 23:14

Decisão

•12/09/2022, 15:17

Despacho

•09/09/2022, 12:19

Decisão

•23/08/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:39