8000965-91.2019.8.05.0216

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Partes do Processo

ALINE VALENCA DOS SANTOS MERCES

CPF 017.***.***-07

Autor

MARIZETE DO NASCIMENTO

Terceiro

RITA DE CASSIA DA COSTA

Terceiro

MARIA HELENA DOS SANTOS ANDRADE

Terceiro

EVALDO DA COSTA SOUZA

CPF 670.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DIAS DE JESUS

OAB/BA 57226•Representa: ATIVO

ARISTOTELES DE ALMEIDA MATOS

OAB/SE 12281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de ALINE VALENCA DOS SANTOS MERCES em 01/10/2024 23:59.

15/04/2026, 20:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.

15/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:12

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:33

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:24

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:00

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:23

Despacho

•26/03/2026, 12:21

Despacho

•14/01/2026, 07:36

Despacho

•13/01/2026, 15:12

Despacho

•13/01/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:20

Despacho

•22/08/2022, 23:18

Despacho

•27/02/2021, 15:14