0018971-74.2007.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

TV ARATU S A

CNPJ 15.***.***.0001-40

Autor

TV ARATU

Autor

IRACI LIMA GONCALVES

CPF 837.***.***-30

Reu

PABLO BATISTA DIAS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

CHRISTIANO CALDEIRA RABELLO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIL RUY LEMOS COUTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR

OAB/BA 15343•Representa: PASSIVO

ROBERTO DE SOUZA MATOS

OAB/BA 36363•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:32

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024, 14:32

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de Christiano Caldeira Rabello em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de Pablo Batista Dias Reis em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de IRACI LIMA GONCALVES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de TV ARATU S A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 08:57

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:47

Conhecido o recurso de TV ARATU S A - CNPJ: 15.199.136/0001-40 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 11:33

Conhecido o recurso de TV ARATU S A - CNPJ: 15.199.136/0001-40 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 18:27

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2024, 18:03

Documentos

Acórdão

•22/08/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:14

Sentença

•26/06/2023, 16:31

Sentença

•23/06/2023, 17:47

Despacho

•21/10/2022, 14:38

Despacho

•18/10/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 15:42

Sentença

•09/06/2020, 12:00

Sentença

•09/06/2020, 12:00

Sentença

•09/06/2020, 12:00

Sentença

•09/06/2020, 12:00

Sentença

•09/06/2020, 12:00

Sentença

•09/06/2020, 12:00

Sentença

•09/06/2020, 12:00