0019427-49.2005.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PAULO CESAR MERCES DOS SANTOS

CPF 319.***.***-20

Autor

ROSA DE SOUZA MIRANDA

CPF 522.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES

OAB/BA 9245•Representa: ATIVO

CAIO CESAR OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS

OAB/BA 41386•Representa: ATIVO

CELSO PEREIRA

OAB/BA 3793•Representa: PASSIVO

LEANDRO PIRES FERNANDES

OAB/BA 20241•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 155898/2022 - ARE no AgInt no RE no AgInt no

15/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0155898 - ARE no AgInt no RE no AgInt no AREsp 1640023 - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/03/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 3/11 e certidão de fl. 12. (Expediente Avulso)

10/03/2022, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por PAULO CESAR MERCES DOS SANTOS, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à fl. 497, registrado no andamento processual em 22/02/2022.

10/03/2022, 08:40

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 155898/2022 (Expediente Avulso)

10/03/2022, 08:38

Protocolizada Petição 155898/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/03/2022

09/03/2022, 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/02/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 13:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2022 Petição Nº 941876/2021 - AgInt no RE no AgInt no

14/02/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0941876 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1640023 - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022, 20:10

Conhecido o recurso de PAULO CESAR MERCES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00941876/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1640023/BA

08/02/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2021

13/12/2021, 05:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2022, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/02/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2022, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2021, 14:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2021, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/09/2020, 11:16

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/06/2020, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2020, 19:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/03/2020, 12:30