8000360-27.2024.8.05.0231

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 35.067,33

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

ROBERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF 706.***.***-34

Autor

JUST PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

JULIA LORENA MACEDO NASCIMENTO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIA MARIA DE OLIVEIRA E DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS MOREIRA PAULOMINAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUST PAGAMENTOS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 07:01

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de ROBERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

27/03/2026, 13:53

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:16

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 14:00

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 07:01

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:44

Decisão

•04/03/2026, 14:00

Decisão

•04/03/2026, 14:00

Decisão

•04/03/2026, 14:00

Outros documentos

•10/10/2025, 18:08

Outros documentos

•10/10/2025, 18:08

Outros documentos

•10/10/2025, 18:08

Outros documentos

•10/10/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:18

Outros documentos

•09/09/2025, 12:11

Outros documentos

•09/09/2025, 12:11

Sentença

•09/09/2025, 08:17

Sentença

•26/08/2025, 18:14