8000450-20.2024.8.05.0139

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA DE ARAUJO

CPF 203.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/03/2026, 19:23

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:02

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2025, 05:47

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 13:44

Expedição de intimação.

13/11/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:25

Expedição de intimação.

29/10/2025, 17:13

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 16:28

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 10:19

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/03/2026, 19:23

Sentença

•29/10/2025, 17:13

Despacho

•22/09/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 15:48

Despacho

•22/06/2024, 12:25

Despacho

•23/04/2024, 13:43

Despacho

•09/04/2024, 09:01