8104922-35.2023.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 170.705,40

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO COSTA GOUVEA

OAB/BA 20297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:16

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 18:18

Conclusos para decisão

20/10/2025, 05:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 05:37

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2025, 11:00

Expedição de mandado.

05/08/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Cezar Vaz De Mello Gouvea Advogado: Fabio Costa Gouvea (OAB:BA20297) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8104922-35.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CEZAR VAZ DE MELLO GOUVEA - CPF: 157.844.446-20 (EXECUTADO).

24/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/07/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:09

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 18:18

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 05:37

Decisão

•24/09/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 07:09

Despacho

•14/11/2023, 18:02

Despacho de citação por AR Digital

•10/08/2023, 17:22