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8001232-43.2023.8.05.0242
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
Partes do Processo
SANDRA REGINA MARQUES DE SOUSA
CPF 262.***.***-32
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
GOL LINHAS AEREAS S A
GOL GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GOL LINHAS AEREAS S A
Advogados / Representantes
RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
OAB/GO 34011•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO em 04/09/2023 23:59.
28/04/2026, 01:00Publicado Intimação em 21/08/2023.
28/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 00:05Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 09:59Baixa Definitiva
31/10/2024, 09:59Juntada de certidão
31/10/2024, 09:58Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024, 01:44Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024, 01:44Decorrido prazo de SANDRA REGINA MARQUES DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024, 01:44Publicado Despacho em 26/09/2024.
28/09/2024, 12:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
28/09/2024, 12:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sandra Regina Marques De Sousa Advogado: Ricardo Pither De Sousa Santiago (OAB:GO34011) Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Reu: Mm Turismo & Viagens S.a Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Despacho: PODER JUDIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8001232-43.2023.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde
27/09/2024, 00:00Juntada de certidão
24/09/2024, 12:11Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 09:49Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 16:52Documentos
Despacho
•24/09/2024, 12:01
Despacho
•03/07/2024, 17:11
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/05/2024, 15:56
Sentença
•05/02/2024, 09:35
Sentença
•01/02/2024, 16:24
Ato Ordinatório
•16/08/2023, 11:59