8001545-63.2024.8.05.0114

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.232,48

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Partes do Processo

GILDECY SOUZA DE SANTANA

CPF 945.***.***-53

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR

OAB/BA 42474•Representa: ATIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:20

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:16

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:27

Decorrido prazo de GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:27

Publicado Intimação em 25/07/2025.

30/07/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

30/07/2025, 19:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.

30/07/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

30/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:05

Expedição de citação.

20/03/2025, 16:12

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:14

Decisão

•11/09/2024, 10:38