0005435-31.2007.8.05.0248

Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2007

Valor da Causa

R$ 1.924,33

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRINHA

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de L.H. COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de L.H. COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 13:11

Baixa Definitiva

11/04/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 24/01/2025

11/04/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:46

Expedição de intimação.

01/11/2024, 11:45

Publicado Mandado em 26/09/2024.

06/10/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

06/10/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: L.h. Comércio De Telecomunicações Ltda. - Me Exequente: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE SERRINHA-BA Fórum Luiz Viana Filho. Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Mara Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0005435-31.2007.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

27/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 15:05

Decisão

•17/01/2023, 14:34

Decisão

•16/01/2023, 11:12

Despacho

•26/09/2022, 15:48

Despacho

•01/09/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 16:01

Despacho

•15/06/2018, 11:13

Despacho

•15/06/2018, 11:13

Despacho

•15/06/2018, 11:13

Decisão

•15/06/2018, 11:13

Despacho

•15/06/2018, 11:13