0788149-20.2017.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.998,41

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:35

Publicado Sentença em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:53

Arquivado Definitivamente

23/12/2024, 06:45

Baixa Definitiva

23/12/2024, 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

22/10/2024, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Comercial Good Supermarket Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0788149-20.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/09/2024, 17:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:20

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/05/2024, 14:15

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 17:35

Sentença

•24/09/2024, 17:35

Despacho

•24/04/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:05

Despacho

•13/10/2017, 19:59