8001635-42.2024.8.05.0156

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

Partes do Processo

MARIA DE SOUZA NERIS

CPF 596.***.***-72

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN SOUZA DE MENEZES

OAB/BA 46555•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:11

Publicado Intimação em 25/02/2025.

24/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 16:18

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/01/2026, 20:56

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 20:56

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:55

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 13/03/2025

28/03/2025, 12:43

Julgado procedente em parte o pedido

17/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 03/10/2024 23:59.

28/11/2024, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.

28/11/2024, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 16:06

Sentença

•17/02/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:51

Decisão

•17/09/2024, 16:42