8003627-78.2023.8.05.0154

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.746,52

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

LUZIA FERREIRA DOS ANJOS

CPF 282.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DOS ANJOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DOS ANJOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:54

Publicado Sentença em 16/10/2024.

09/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:45

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:10

Baixa Definitiva

13/01/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Luzia Ferreira Dos Anjos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8003627-78.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8003627-78.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

27/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:51

Processo Desarquivado

23/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 22:25

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DOS ANJOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:20

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 08:26

Sentença

•24/09/2024, 15:56

Decisão

•04/03/2024, 09:42

Decisão

•28/02/2024, 14:54

Despacho de citação por AR Digital

•25/04/2023, 10:23