8009223-08.2022.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA

OAB/BA 65867•Representa: PASSIVO

DANILO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 61321•Representa: PASSIVO

MILENA CUNHA DE SOBRAL

OAB/BA 63459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRO SANTANA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ LOPES em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ LOPES em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de ALEXANDRO SANTANA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 16:07

Publicado Despacho em 27/03/2023.

09/05/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de ALEXANDRO SANTANA OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

09/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:34

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 10:45

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gabriel Queiroz Lopes Advogado: Danilo Freitas Ribeiro (OAB:BA61321) Advogado: Milena Cunha De Sobral (OAB:BA63459) Reu: Alexandro Santana Oliveira Advogado: Andreia Sales Costa Pereira (OAB:BA65867) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8009223-08.2022.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 21:01

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•12/05/2024, 02:22

Decisão

•29/11/2023, 14:01

Decisão

•18/11/2023, 10:34

Decisão

•06/07/2023, 13:58

Decisão

•29/06/2023, 17:09

Despacho

•23/03/2023, 11:04

Despacho

•22/03/2023, 17:39

Despacho

•18/08/2022, 11:57

Despacho

•16/08/2022, 17:50

Despacho

•10/05/2022, 18:08

Despacho

•05/05/2022, 17:46