0501623-88.2017.8.05.0274

Procedimento Comum CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 198.604,15

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

AQUATUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-41

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA

OAB/BA 24661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aquatubos Industria E Comercio De Plasticos Ltda. Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 050162 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0501623-88.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.

18/10/2022, 20:57

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:59

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 21:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 11:55

Expedição de intimação.

19/09/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:00

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:41

Sentença

•18/12/2025, 14:24

Sentença

•17/12/2025, 22:28

Despacho

•30/08/2024, 11:59

Despacho

•30/08/2024, 11:59

Despacho

•01/09/2023, 13:09

Despacho

•08/05/2023, 15:26

Despacho

•12/09/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:31

Despacho

•18/11/2021, 19:31

Despacho

•09/10/2018, 17:43

Despacho

•09/08/2018, 09:12

Decisão

•07/08/2018, 12:33

Decisão

•07/08/2018, 12:33