8001969-74.2018.8.05.0063

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0081-21

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: ATIVO

MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: ATIVO

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:55

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de FRANCIELE DO CARMO OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:03

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 14:37

Provimento por decisão monocrática

14/03/2025, 14:37

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 14:37

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de FRANCIELE DO CARMO OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:12

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 03:08

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 14:37

Decisão

•14/03/2025, 14:37

Decisão

•14/03/2025, 14:37

Decisão

•20/01/2025, 11:46

Decisão

•10/01/2025, 11:06

Despacho

•07/04/2022, 11:24

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 11:42

Sentença

•24/11/2021, 20:33

Sentença

•25/07/2019, 09:58

Outros documentos

•05/04/2019, 15:37

Outros documentos

•05/04/2019, 15:37

Decisão

•27/09/2018, 14:15