8002551-13.2022.8.05.0038

Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CNPJ 15.***.***.0001-68

Autor

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Terceiro

MARIA D AJUDA SOUZA SANTOS

CPF 128.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO PIRES BATISTA

OAB/BA 31621•Representa: ATIVO

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES

OAB/BA 48037•Representa: ATIVO

MAURICIO CUNHA DORIA

OAB/BA 16541•Representa: ATIVO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: ATIVO

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES

OAB/BA 14768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 09:19

Baixa Definitiva

10/09/2025, 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 09:16

Publicado Ementa em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 16:51

Conhecido o recurso de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB - CNPJ: 15.215.452/0001-68 (APELANTE) e não-provido

15/08/2025, 16:00

Conhecido o recurso de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB - CNPJ: 15.215.452/0001-68 (APELANTE) e não-provido

15/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão

13/08/2025, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2025, 17:31

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/07/2025, 18:13

Solicitado dia de julgamento

17/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:13

Documentos

Acórdão

•15/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:57

Decisão

•18/02/2025, 15:48

Decisão

•18/02/2025, 14:44

Despacho

•23/09/2024, 10:23

Sentença

•10/07/2024, 13:26

Petição

•24/07/2023, 15:49

Decisão

•22/06/2023, 15:54

Despacho

•05/06/2023, 09:42

Decisão

•25/01/2023, 16:48

Outros documentos

•23/01/2023, 10:38

Decisão

•19/12/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:13

Decisão

•23/11/2022, 10:31