8024403-93.2024.8.05.0080

Auto de Prisão em FlagranteFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

DH FEIRA DE SANTANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS

OAB/BA 54645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISRAEL DOS SANTOS CERQUEIRA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:41

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:33

Baixa Definitiva

12/11/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:03

Conclusos para despacho

07/11/2024, 07:51

Juntada de informação

01/11/2024, 09:19

Determinada Requisição de Informações

31/10/2024, 21:36

Juntada de informação

18/10/2024, 07:48

Juntada de informação

18/10/2024, 07:48

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de 8024403_93.2024.8.05.0080_Pedido de revogacao da preventiva_domiciliar_indeferimento

11/10/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:17

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 18:17

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 10:03

Despacho

•31/10/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 18:17

Decisão

•29/09/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:47

Despacho

•24/09/2024, 14:12

Despacho

•17/09/2024, 18:41