8024727-66.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 115.462,11

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes

Partes do Processo

MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZA

CPF 028.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Alice De Almeida Souza Advogado: Alberto Da Conceicao Santos (OAB:BA48756-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024727-66.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PART PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8024727-66.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:29

Publicado Decisão em 13/11/2023.

14/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:16

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

10/11/2023, 10:42

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023, 11:41

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZA em 19/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:06

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 08:40

Despacho

•02/04/2026, 16:15

Petição

•11/03/2026, 17:29

Acórdão

•02/02/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:53

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•24/02/2025, 23:57

Decisão

•07/02/2025, 14:48

Decisão

•06/02/2025, 22:37

Despacho

•24/09/2024, 16:48

Despacho

•19/09/2024, 22:43

Petição

•11/07/2024, 00:55

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/06/2024, 23:26

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/06/2024, 23:26

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•19/06/2024, 23:26