8028475-09.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.714,16

Orgao julgador

Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

LUSIETE ROCHA DA SILVA FARIAS

CPF 087.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO

OAB/BA 70067•Representa: ATIVO

BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 71372•Representa: ATIVO

BRISA SAMAI ROCHA DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA 73143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lusiete Rocha Da Silva Farias Advogado: Henrique Nascimento Conceicao (OAB:BA70067-A) Advogado: Beatriz Dos Santos Almeida (OAB:BA71372-A) Advogado: Brisa Samai Rocha Dos Santos Cerqueira (OAB:BA73143) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Di PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8028475-09.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUSIETE ROCHA DA SILVA FARIAS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:29

Publicado Decisão em 13/11/2023.

14/11/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:17

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

10/11/2023, 10:42

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:40

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 19:58

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 00:32

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 14:15

Decisão

•21/02/2025, 11:02

Despacho

•24/09/2024, 16:37

Despacho

•19/09/2024, 22:28

Decisão

•29/05/2024, 13:27

Decisão

•29/05/2024, 10:54

Outros documentos

•04/03/2024, 14:31

Decisão

•10/11/2023, 14:17

Decisão

•10/11/2023, 10:42

Despacho

•13/06/2023, 12:55

Despacho

•13/06/2023, 11:51