8037006-21.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

GABRIEL DELARCO VINHAS COSTA

Autor

OLDAIR DEL ARCO VINHAS COSTA

CPF 586.***.***-91

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS

OAB/BA 24045•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:36

Baixa Definitiva

10/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de DIRETORA DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MENEZES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL DEL´ARCO VINHAS COSTA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de OLDAIR DEL ARCO VINHAS COSTA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Oldair Del Arco Vinhas Costa Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045-A) Impetrado: Diretora Do Colegio Estadual Francisco Da Conceição Menezes Impetrante: Gabriel Del´arco Vinhas Costa Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045-A) Impetrado: Secretário Da Educação Do Estado Da B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8037006-21.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

18/06/2024, 19:08

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 16:03

Despacho

•24/09/2024, 15:52

Parecer do Ministério Público

•18/06/2024, 19:08

Acórdão

•20/02/2024, 13:47

Despacho

•07/08/2023, 10:08

Despacho

•05/08/2023, 10:59

Despacho

•06/02/2023, 09:04

Despacho

•03/02/2023, 15:36

Decisão

•09/09/2022, 16:07

Decisão

•08/09/2022, 16:53