8001186-16.2024.8.05.0114

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.359,98

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Partes do Processo

VALMIR MIRANDA SETUBAL

CPF 368.***.***-72

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:33

Decorrido prazo de GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:56

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:56

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 05:23

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:19

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 12:10

Decisão

•25/09/2024, 10:04

Despacho

•19/07/2024, 07:56