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8015953-35.2022.8.05.0274
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 36.296,95
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
FABIANA SANTOS DA SILVA
CPF 936.***.***-34
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS
VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogados / Representantes
GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR
OAB/BA 18908•Representa: ATIVO
MARCELO ROCHA FERREIRA
OAB/BA 23483•Representa: ATIVO
EDER RIBAS FERRAZ DE MELO
OAB/BA 43084•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 04:02Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 16:14Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 22:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 22:20Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 21:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 21:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 11:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 11:36Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 11:34Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DA SILVA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 07:04Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DA SILVA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 04:09Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DA SILVA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 02:16Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.
19/10/2025, 06:06Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025
19/10/2025, 06:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 11:55Documentos
Ato Ordinatório
•23/02/2026, 11:34
Ato Ordinatório
•29/09/2025, 11:55
Ato Ordinatório
•29/09/2025, 11:54
Despacho
•03/04/2025, 15:52
Despacho
•02/04/2025, 17:10
Despacho
•24/09/2024, 10:13
Despacho
•19/09/2024, 11:31
Despacho
•21/03/2024, 09:08
Despacho
•07/03/2024, 11:22
Despacho
•25/09/2023, 17:52
Despacho
•21/06/2023, 17:34
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 09:03
Despacho
•06/12/2022, 12:31
Despacho
•05/12/2022, 12:22