8028732-36.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LAURENCIO GOMES DE SOUZA

CPF 243.***.***-34

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GALVAO PEDREIRA

OAB/BA 26816•Representa: ATIVO

NICOLE GALVAO PEDREIRA

OAB/BA 39002•Representa: ATIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de contra-razões

19/01/2026, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 20:25

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 14:02

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:18

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:42

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:00

Sentença

•24/10/2025, 13:57

Sentença

•23/10/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:30

Despacho

•03/07/2025, 10:41

Despacho

•18/06/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:19

Outros documentos

•25/03/2025, 06:50

Decisão

•21/03/2025, 13:19

Decisão

•21/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:33

Decisão

•21/08/2024, 15:15

Decisão

•20/08/2024, 09:46

Despacho

•12/12/2023, 13:54

Despacho

•06/12/2023, 11:33