8000333-86.2022.8.05.0175

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 46.371,13

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 499.***.***-20

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

J B LUCROS E FINANCAS E ATIVIDADES DE CONSULTORIA LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE DOS SANTOS BASTOS

OAB/BA 62736•Representa: ATIVO

LAIS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 51978•Representa: ATIVO

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137•Representa: PASSIVO

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467•Representa: PASSIVO

RODRIGO SILVA CRUZ RODRIGUES IGNACIO

OAB/RJ 142574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 10:38

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:39

Decorrido prazo de J B LUCROS E FINANCAS E ATIVIDADES DE CONSULTORIA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:30

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 22:37

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

11/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 09:50

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2026, 09:26

Publicado Outros documentos em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:25

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 11:35

Despacho

•14/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:25

Decisão

•17/08/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:00

Decisão

•18/07/2025, 17:49

Decisão

•13/06/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 20:15

Sentença

•24/09/2024, 10:45

Despacho

•30/04/2024, 17:40

Despacho

•03/03/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 19:32

Decisão

•22/07/2022, 12:41