Voltar para busca
8017814-05.2022.8.05.0000
Mandado de Segurança CívelMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Partes do Processo
VERA LUCIA COSTA SARMENTO
CPF 110.***.***-15
AMALI DE ANGELIS MUSSI
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAPHAEL DE MORAES SARMENTO FILHO
OAB/BA 65367•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
10/04/2026, 12:17Transitado em Julgado em 07/04/2026
10/04/2026, 12:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 05:59Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA SARMENTO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:28Publicado Ementa em 10/02/2026.
10/02/2026, 12:16Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026
10/02/2026, 12:16Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
09/02/2026, 17:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 16:27Concedida em parte a Segurança a VERA LUCIA COSTA SARMENTO - CPF: 110.482.985-15 (IMPETRANTE).
02/02/2026, 10:56Concedida em parte a Segurança a VERA LUCIA COSTA SARMENTO - CPF: 110.482.985-15 (IMPETRANTE).
01/02/2026, 11:08Juntada de Petição de certidão
29/01/2026, 16:28Deliberado em sessão - julgado
29/01/2026, 16:25Comunicação eletrônica
15/12/2025, 17:27Comunicação eletrônica
15/12/2025, 17:24Incluído em pauta para 29/01/2026 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
15/12/2025, 16:58Documentos
Petição
•09/02/2026, 17:03
Acórdão
•01/02/2026, 11:08
Despacho
•24/04/2025, 08:52
Despacho
•23/04/2025, 18:19
Despacho
•24/09/2024, 14:57
Despacho
•24/09/2024, 12:19
Despacho
•20/05/2024, 10:41
Despacho
•19/05/2024, 18:36
Despacho
•31/07/2023, 15:17
Despacho
•29/07/2023, 13:36
Despacho
•17/10/2022, 11:55
Despacho
•16/10/2022, 12:35
Decisão
•13/05/2022, 09:16
Decisão
•12/05/2022, 16:16