0000298-30.2005.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Raimundo Minelvino Dos Santos Advogado: Monaliza Abreu Do Rosario (OAB:SE15554) Terceiro Interessado: Raimundo Alves Do Rosario Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Pedro Silva Neves Testemunha: Raimundo De Jesus Silva Testemunha: José Renato Santana Testemunha: José Edvaldo Reis De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000298-30.2005.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cícero Dantas

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Raimundo Minelvino Dos Santos Advogado: Monaliza Abreu Do Rosario (OAB:SE15554) Terceiro Interessado: Raimundo Alves Do Rosario Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Pedro Silva Neves Testemunha: Raimundo De Jesus Silva Testemunha: José Renato Santana Testemunha: José Edvaldo Reis De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000298-30.2005.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cícero Dantas

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Raimundo Minelvino Dos Santos Advogado: Monaliza Abreu Do Rosario (OAB:SE15554) Terceiro Interessado: Raimundo Alves Do Rosario Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Pedro Silva Neves Testemunha: Raimundo De Jesus Silva Testemunha: José Renato Santana Testemunha: José Edvaldo Reis De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000298-30.2005.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cícero Dantas

27/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

17/02/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 06:49

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 08:28

Devolvidos os autos

12/02/2022, 03:35

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

27/01/2022, 11:56

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

15/03/2021, 14:54

RECEBIMENTO

11/05/2016, 13:06

RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

06/05/2016, 14:53

CONCLUSÃO

30/03/2016, 12:16

MANDADO

30/03/2016, 10:29

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•26/03/2025, 15:29

Despacho

•07/03/2025, 16:26

Outros documentos

•28/11/2024, 11:40

Outros documentos

•01/11/2024, 10:06

Despacho

•10/10/2024, 11:25

Despacho

•24/09/2024, 15:31

Acórdão

•22/08/2024, 13:59

Despacho

•12/07/2024, 16:38

Despacho

•12/07/2024, 16:32

Decisão

•03/07/2024, 14:55

Outros documentos

•30/04/2024, 13:28

Despacho

•04/04/2024, 09:13

Decisão

•26/03/2024, 10:44

Parecer do Ministerio Público

•21/03/2024, 08:41

Sentença

•19/03/2024, 16:45