0028402-98.2008.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 11.651,58

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/BA 54375•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028402-98.2008.8.05.00. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Civil Construtora Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0028402-98.2008.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0028402-98.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 19:58

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Recebimento

08/11/2018, 00:00

Petição

08/11/2018, 00:00

Expedição de documento

17/09/2018, 00:00

Expedição de documento

26/02/2015, 00:00

Recebimento

29/11/2012, 00:00

Mero expediente

12/11/2012, 00:00

Remessa

12/11/2012, 00:00

Mero expediente

08/10/2012, 00:00

Remessa

05/10/2012, 00:00

Recebimento

05/10/2012, 00:00

Remessa

17/08/2011, 07:36

Mero expediente

26/05/2011, 15:47

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 13:11

Decisão

•08/04/2026, 22:41

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 16:57

Despacho

•18/12/2025, 01:20

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 06:06

Despacho

•03/09/2025, 12:44

Outros documentos

•25/02/2025, 18:50

Outros documentos

•25/02/2025, 18:50

Outros documentos

•25/02/2025, 18:50

Decisão

•13/02/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 06:59

Decisão

•23/09/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:48

Despacho

•28/07/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 19:58