0070580-28.2009.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.116,84

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070580-28.2009.8.05. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucilia De Jesus Oliveira Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0070580-28.2009.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0070580-28.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/08/2020, 17:44

Petição

15/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Recebimento

13/01/2020, 00:00

Publicação

20/12/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/08/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Mero expediente

10/08/2017, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Recebimento

02/08/2017, 00:00

Publicação

21/07/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2017, 00:00

Recebimento

02/06/2016, 00:00

Petição

02/06/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:49

Decisão

•14/08/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 07:53

Despacho

•26/04/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 17:44

Decisão

•04/08/2020, 17:44

Decisão

•04/08/2020, 17:43

SENTENÇA

•04/08/2020, 17:43

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 17:43

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:49

Despacho

•10/08/2017, 12:53

Sentença

•21/06/2017, 13:02

Ato Ordinatório

•18/03/2016, 09:19