8000178-43.2017.8.05.0148

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 14:49

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de IVONETE ROSA SANTANA MARQUES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:55

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

18/12/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:24

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:58

Decisão

•17/12/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:59

Sentença

•27/08/2025, 09:10

Sentença

•26/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:33

Sentença

•15/10/2024, 17:04

Sentença

•08/10/2024, 12:07

Decisão

•24/09/2024, 10:54

Decisão

•06/08/2024, 09:07

Despacho

•15/01/2024, 09:56

Despacho

•27/11/2023, 10:11

Despacho

•05/09/2019, 12:10