8001892-22.2022.8.05.0032

DesapropriaçãoServidãoCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 275,82

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ 34.***.***.0001-20

Autor

ROSENI DOS SANTOS SERTAO

Terceiro

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

BAHIAGAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141•Representa: ATIVO

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO

OAB/BA 38048•Representa: ATIVO

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/BA 61091•Representa: ATIVO

RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/BA 74641•Representa: ATIVO

GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:05

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:00

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2026, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2026, 01:10

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

19/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 12:04

Expedição de mandado.

19/02/2026, 00:16

Expedição de mandado.

19/02/2026, 00:16

Expedição de sentença.

19/02/2026, 00:07

Documentos

Petição

•03/04/2026, 18:49

Sentença

•19/02/2026, 00:07

Sentença

•04/02/2026, 10:23

Despacho

•12/01/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:33

Decisão

•14/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:40

Decisão

•10/02/2025, 17:35

Decisão

•19/11/2024, 08:51

Decisão

•14/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:04