8155409-09.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 400.831,28

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA CRISTINA DE AQUINO VASCONCELLOS

CPF 258.***.***-68

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES

OAB/BA 45880•Representa: ATIVO

RAISSA MAIA COSTA

OAB/BA 48518•Representa: ATIVO

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

ANGELA MOISES FARIA LANTYER

OAB/BA 24499•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:43

Baixa Definitiva

12/05/2026, 16:43

Juntada de certidão

12/05/2026, 16:42

Recebidos os autos

11/05/2026, 10:05

Juntada de documento de comprovação

11/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2025, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS STERN em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 14:28

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:49

Sentença

•11/09/2025, 09:22

Sentença

•10/09/2025, 15:41

Despacho

•27/05/2025, 15:07

Despacho

•27/05/2025, 11:28

Despacho

•09/04/2025, 14:16

Despacho

•09/04/2025, 09:44

Despacho

•21/01/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 17:00

Decisão

•23/04/2024, 16:47