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0000025-64.2007.8.05.0030
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2007
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BREJOES
BREJOES PREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA
BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
JOSE RODRIGUES DA CUNHA & CIA LTDA - ME
CNPJ 04.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
ETIENNE COSTA MAGALHÃES
OAB/BA 11663•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA CUNHA & CIA LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:25Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 17/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:25Publicado Intimação em 26/09/2024.
10/04/2026, 17:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 17:18Baixa Definitiva
11/02/2025, 09:12Arquivado Definitivamente
11/02/2025, 09:12Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 11:12Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 10:35Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 01:34Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Rodrigues Da Cunha & Cia Ltda - Me Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000025-64.2007.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa
27/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Rodrigues Da Cunha & Cia Ltda - Me Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000025-64.2007.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa
27/09/2024, 00:00Expedição de intimação.
24/09/2024, 17:21Expedição de sentença.
24/09/2024, 17:14Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/09/2024, 17:14Conclusos para despacho
23/09/2022, 13:57Documentos
Sentença
•24/09/2024, 17:13
Ato Ordinatório
•17/04/2020, 17:51
Despacho
•03/09/2019, 19:06
Despacho
•03/09/2019, 19:06