8001343-97.2022.8.05.0036

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

CPF 002.***.***-54

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

GOOGLE BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082•Representa: ATIVO

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO

OAB/BA 3241•Representa: PASSIVO

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES

OAB/BA 23930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de ALOISIO DE MAGALHAES FILHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:13

Decorrido prazo de DANIEL DE CASTRO MAGALHAES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 10:21

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:52

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de DANIEL DE CASTRO MAGALHAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de DANIEL DE CASTRO MAGALHAES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:25

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 21:11

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:21

Decisão

•07/11/2025, 13:40

Despacho

•26/05/2025, 17:41

Sentença

•09/05/2025, 16:46

Despacho

•24/09/2024, 14:35

Despacho

•04/06/2024, 14:10

Despacho

•31/07/2023, 16:59

Decisão

•17/02/2023, 16:09

Decisão

•17/02/2023, 16:09

Decisão

•04/08/2022, 18:44

Outros documentos

•04/07/2022, 17:35

Outros documentos

•04/07/2022, 17:35

Outros documentos

•04/07/2022, 17:35