8004889-57.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

VALDECI SILVA DE ASSIS

CPF 281.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIZIANE DE JESUS JAMBEIRO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 26/09/2024.

09/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de LIZIANE DE JESUS JAMBEIRO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 21:34

Expedição de intimação.

05/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de VALDECI SILVA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

24/01/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

24/01/2025, 05:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:12

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:12

Decisão

•24/09/2024, 10:22

Decisão

•12/07/2024, 16:06

Despacho

•06/03/2024, 17:55

Despacho

•04/03/2024, 18:39